SOBERANIA POPULAR versus NACIONAL
A monarquia tradicional assenta numa estrutura orgânica, uma ORDEM que lhe é imanente: a ordem, as hierarquias, a autoridade, a OBEDIÊNCIA, a família, O PAI, O ESTADO e o REI…
Claro que numa Monarquia Constitucional, não se pode dizer que o Soberano é o POVO…pois só na República é que pode o povo mandar…Por isso a Ideia de Estado aparece como tábua de salvação da ORDEM monárquica…Não sendo já o Rei o senhor absoluto, escuda-se a sua soberania nas instituições estaduais…E assim escudam-se os republicanos, numa monarquia constitucional, nos poderes que atribuem ao primeiro ministro e ao governo que pretendem sob o controle do parlamento….Daí o Parlamentarismo Constitucional Monárquico para tirar os poderes ao Monarca…ao Rei!!!
A futura constituição angolana. Tal como está redigida arrisca-se a não passar de uma Constituição Semântica ou seja como a define Canotilho “ uma formalização exterior da situação do poder político existente” ou seja, dos detentores de facto do poder..
E assim sendo, dizemos nós, sendo atípica, porque Angola não é uma monarquia constitucional, mas sim uma Republica – que quer dizer COISA PUBLICA – coisa do Povo - , a nova constituição, porque também é semântica esgota-se nos limites de qualquer auscultação popular ou golpe de estado…sendo ambos de cariz institucional, parlamentar, ou popular…
Explicitando: O Presidente da República pode ser “ in extremis” objecto de “ inpiechement”.Ou seja “expulso pelo povo democraticamente representado no parlamento” … Ou pelos parlamentares que tenham poder representativo suficiente par alterarem a constituição…Ou por eleições antecipadas, caso o parlamento se demita em bloco… é caso para dizer popularmente” rei morto rei posto….!!!” Porque a constituição material esvai-se nas constituições semânticas e o Estado extingue-se com o” golpe” seja ele “palaciano” seja “sanguinolento” ou “com o poder caído nas ruas”…
E tudo isto por uma simples razão:
É que estas constituições, mesmo as atípicas, são concebidas para monarquias, onde o poder ou pilar de uma Nação não é o seu Povo, mas o seu Rei e os seus sucessores nobiliárquicos, príncipes. Duques e demais Família Real… deposto um rei outro de igual linhagem sanguínea se lhe sucede…
Não pode ser o mesmo numa Republica…quer dizer…Pode mas não deve…é a voz da história que nos diz que não…!!! Será?
Renato Gomes Pereira
1º grande pensamento de 2010
“EM 2009 ESTAVAMOS ENTREGUES AOS BICHOS… EM 2010 ESTAMOS ENTREGUES ÀS BICHAS!”
2009/2011 ? Quer dizer: 2010 e 2011…ou 2012?
Politica Fiscal e Equidade…
Imaginem como seria há largos séculos atrás cavalgar a toda a sela por esse mundo fora… Não havia postos de abastecimento de combustivel, nem oficinas, nem auto reboques…quando muito de onde em onde haveria um ferreiro, que sabia colocar ferraduras em cavalos,e um ou outro agricultor que disponibilizava palha e água para os cavalos… Fora isso só encontrava ,ferreiros, agua e palha nas estalagens e albergarias…
Eram assim como que hoteis de cinco estrelas da alturas as estalagens…e as Albergarias seriam como que um local de dormidas não classificado e quando muito forçada a comparação a hoteis de duas ou três estrelas…
Estou apenas falando de cavalos e cavaleiros, as diligências e as carruagens eram como que os aviões particulares e as limusines do nosso tempo…E quem não tinha nem cavalos, nem burros nem bois ,nem vacas viajav a pé como caminheiro e era muito bom para a saúde…e para os animais também claro…
A carga toda era transportada às costas, em carros de bois, e quando muito por barco, rio ou mar… Não havia caminhos de ferro, nem Tgvs!!! Podem perceber o que é transportar sacos de farinha ou antes disso o milho para o moinho ou azenha moerem…
Tudo isso gerava um sem número de profissões e actividades…que são sinais dos tempos…umas acabaram outras transformaram-se…
SE Pudessemos . aplicar o Iva a tudo isso e o pagamento por conta, o IRS, o IRC, O imposto de selo, o imposto de circulação,imposto sobre os combustiveis, etc,etc, imaginem como o fisco seria excedentário em receitas, mas provávelmente nenhum de nós existiria já pois tinha sido extinta a especie por ter sido há muito sugada até ao tutano!!!
Percebo bem, por isso, a angustia de JOE , O Canalizador,(plumber) na ultima campanha eleitoral dos States que acabou por eleger Obama como seu presidente…
PORTANTO esta coisa da “politica fiscal” tem que respeitar a ecologia…
E a propósito de Ecologia: digam a Mugabe e aos outros Ditadores Africanos, que os “ pobres dos paises mais desenvolvidos es tão fartos de fazer doações e concessões para enriquecer ainda mais os ricos dos paises pobres” apud o meu patricio luso-angolano o Jornalista Orlando Castro
